Legislação

Filtro

• Status: Revogado Integralmente
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e ContratosResoluções

Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Acordos Coletivos da EMDUR. 17
• Código de Ética - Princípios éticos e código de conduta 1
• Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 71
• Estatuto da EMDUR 7
• Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 13
• Portarias da EMDUR 414
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 33
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 3
• Resoluções 4

Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 79
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 434

Ano

• 2026 31
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 466/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Nomeia Andriws Todeschini Prestes no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo do Município de Toledo
Detalhes

Portarias da EMDUR 26/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Cancela e concede adicional de função a empregados públicos da Emdur
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 25/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Nomeia Douglas Diogo de Queiroz no cargo em comissão de Diretor Jurídico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 22/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de pessoal para o exercício de cargos em comissão na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 18/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Nomeia Antônio Aparecido Lange no cargo em comissão de Diretor Financeiro da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 17/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Nomeia Ascânio Jose Butzge no cargo em comissão de Diretor Superintendente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da EMDUR 14/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Concede adicional de função a empregado da Emdur
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Torna sem efeito a Portaria nº 47/2020 de 23 de novembro de 2020
Detalhes

Portarias da EMDUR 6/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Concede e retira adicional de função a empregados públicos da Emdur
Detalhes

Portarias da EMDUR 3/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão de Recebimento de Mercadorias
Detalhes

Portarias da EMDUR 2/2021
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - Emdur e o Pregoeiro para o exercício de 2021.
Detalhes