Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias da EMDUR 35/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 34/2024

Vigente
Institui Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 33/2024

Vigente
Institui Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 32/2024

Vigente
Altera a portaria que designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 31/2024

Vigente
Designa comissão para proceder à avaliação da situação de bens móveis (inservíveis) e à emissão do respectivo Laudo Técnico, para fins de alienação mediante licitação.
Detalhes

Portarias da EMDUR 30/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 29/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 28/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 27/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 26/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 25/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa JN PNEUS LTDA na execução do Contrato n° 038/2024, Licitação Eletrônica 07/2024.
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Portarias da EMDUR 24/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa IGF COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME na execução do Contrato n° 035/2024, Licitação Eletrônica 07/2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 23/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa GERMANO PNEUS LTDA na execução do Contrato n° 034/2024, Licitação Eletrônica 07/2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 22/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa FABI RECAPAGENS DE PNEUS LTDA na execução do Contrato n° 033/2024, Licitação Eletrônica 07/2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 21/2024

Vigente
Revoga adicional de função de empregado público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 20/2024

Vigente
Concede e revoga adicional de função a empregados públicos da Emdur
Detalhes

Portarias da EMDUR 19/2024

Vigente
Adiantamento de viagem para Empregado da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 18/2024

Vigente
Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 17/2024

Vigente
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes ao Patrimônio da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 16/2024

Vigente
Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 15/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 14/2024

Vigente
Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 13/2024

Vigente
Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 12/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 11/2024

Vigente
Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Documentos do Arquivo Morto para Eliminação.
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 9/2024

Vigente
Adiantamento de viagem para Empregado da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 8/2024

Vigente
Adiantamento de viagem para Empregado da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 7/2024

Vigente
Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados da EMDUR para o período 20232024
Detalhes

Portarias da EMDUR 6/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa FG DE OLIVEIRA LTDA na execução do Contrato nº 053/2023, Pregão Eletrônico 14/2023
Detalhes

Portarias da EMDUR 5/2024

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 4/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 3/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 2/2024

Vigente
Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2024
Detalhes

Portarias da EMDUR 1/2024

Vigente
Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2024.
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Acordos Coletivos da EMDUR. 1/2024

Vigente
Acordo Coletivo 2024/2025
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Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 2645/2023

Vigente
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 2634/2023

Vigente
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 2076/2023

Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) - Com alterações
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Portarias da EMDUR 31/2023

Vigente
Dispõe sobre a baixa pertencentes ao patrimônio da EMDUR
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