Legislação

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• Status: Vigente sem alterações posteriores
• Categoria: Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e ContratosResoluções

Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 78
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 421

Ano

• 2026 17
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

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Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Nomeia José Eduardo Bertozzi Corrêa no cargo em comissão de Diretor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR
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Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 62/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
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Status: Vigente sem alterações posteriores
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Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 58/2026
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