Legislação

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• Status: Vigente sem alterações posteriores
• Categoria: Portarias da EMDUR
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e ContratosResoluções

Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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Categoria

• Acordos Coletivos da EMDUR. 17
• Código de Ética - Princípios éticos e código de conduta 1
• Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 71
• Estatuto da EMDUR 7
• Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 13
• Portarias da EMDUR 414
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 33
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 3
• Resoluções 4

Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 79
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 434

Ano

• 2026 31
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da EMDUR 21/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 20/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO da Portaria nº 20/2026.
Detalhes

Portarias da EMDUR 19/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Designa Comissão para proceder à avaliação do direito a concessão de progressão vertical a empregado público da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 18/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 17/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 16/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 15/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 14/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 13/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 12/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Concede e Revoga adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 11/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 9/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 8/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa IZOLETE GAZOLLA RESTAURANTE LTDA no descumprimento do contrato 081/2026
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Portarias da EMDUR 7/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Altera Comissão de Sindicância
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Portarias da EMDUR 6/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
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Portarias da EMDUR 5/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
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Portarias da EMDUR 4/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
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Portarias da EMDUR 3/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Dispoe sobre revogação da Portaria nº 055/2025
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Portarias da EMDUR 2/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercicio 2026
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Portarias da EMDUR 1/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o agente de contratações para o exercicio de 2026
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