Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e Contratos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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Categoria

• Acordos Coletivos da EMDUR. 16
• Código de Ética - Princípios éticos e código de conduta 1
• Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 43
• Estatuto da EMDUR 7
• Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 12
• Portarias da EMDUR 360
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 19
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 1

Status

• Revogado 86
• Vigente 373

Ano

• 2026 1
• 2025 22
• 2024 44
• 2023 36
• 2022 40
• 2021 36
• 2020 53
• 2019 62
• 2018 58
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 9
• 2011 4
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da EMDUR 22/2025
Status: Vigente
Súmula: Taxa de Embarque
Detalhes

Portarias da EMDUR 21/2025
Status: Vigente
Súmula: Revoga parcialmente a Portaria nº 017/2024, exclusivamente no que se refere á baixa das retroescavadeiras Frota 55500 e Frota 55650
Detalhes

Portarias da EMDUR 20/2025
Status: Vigente
Súmula: Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 19/2025
Status: Vigente
Súmula: Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA. no descumprimento do Edital de licitação eletrônica nº 028/2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 18/2025
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para comissão de Processo Administrativo Sacionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 17/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 16/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 15/2025
Status: Vigente
Súmula: Revoga adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 14/2025
Status: Vigente
Súmula: Tarifa de Utilização
Detalhes

Portarias da EMDUR 13/2025
Status: Vigente
Súmula: Instaura Processo Administrativo Sancionador e define comissão para apurar conduta adotada pela empresa J.E. Pneus Ltda na execução da Ata de Registro de Preços n° 036/2025, Licitação Eletrônica 10/2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 12/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 11/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 9/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Altera a Portaria 01/2025 que designa os membros da Comissão de Licitação e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratação para o exercício de 2025.
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Portarias da EMDUR 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Revoga adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
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Portarias da EMDUR 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Comissão para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 118/2024 - Processo de Licitação Eletrônica nº 040/2024.
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Portarias da EMDUR 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Revoga Adicional de Função a Empregados Públicos da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Adicional de Função a Empregados Públicos da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2025.
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Portarias da EMDUR 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2025.
Detalhes