Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e ContratosResoluções

Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Acordos Coletivos da EMDUR. 17
• Código de Ética - Princípios éticos e código de conduta 1
• Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 67
• Estatuto da EMDUR 7
• Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 13
• Portarias da EMDUR 404
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 33
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 3
• Resoluções 4

Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 78
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 421

Ano

• 2026 17
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1745/2026
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aprova alterações do Estatuto da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1636/2025
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: 1ª Alteração do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1445/2025
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1416/2025
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Constitui o Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1348/2024
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 999/2023
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Altera o Decreto nº 51/2021, que constitui o Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 913/2023
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 779/2023
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 776/2023
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Altera o Decreto nº 51/2021, que constituiu o Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 751/2023
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 667/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 650/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 634/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 507/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 484/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 477/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 461/2022
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 429/2022
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 428/2022
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 419/2022
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aprova alterações e a consolidação do Estatuto da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 214/2021
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 206/2021
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumento de capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 968/2020
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumento de capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 893/2020
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumento de capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 793/2020
Status: Norma sem alterações posteriores
Súmula: Aumento de capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 665/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 620/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 500/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 476/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresta de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 373/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 354/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 176/2019
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 444/2018
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 373/2018
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 354/2018
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 161/2017
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 99/2017
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 96/2017
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 873/2016
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 868/2016
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes