Legislação

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• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Acordos Coletivos da EMDUR. 15
• Código de Ética - Princípios éticos e código de conduta 1
• Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 43
• Estatuto da EMDUR 7
• Leis Da Prefeitura relacionadas a EMDUR 12
• Portarias da EMDUR 347
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 19
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 1

Status

• Revogado 86
• Vigente 359

Ano

• 2025 9
• 2024 44
• 2023 36
• 2022 40
• 2021 36
• 2020 53
• 2019 62
• 2018 58
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 9
• 2011 4
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da EMDUR 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2024
Detalhes

Portarias da EMDUR 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2024.
Detalhes

Acordos Coletivos da EMDUR. 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Acordo Coletivo 2024/2025
Detalhes