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Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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• Portarias da EMDUR 404
• Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 33
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos 3
• Resoluções 4

Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 78
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 421

Ano

• 2026 17
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da EMDUR 2/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão de Recebimento de Mercadorias.
Detalhes

Portarias da EMDUR 1/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais da EMDUR e os Pregoeiros.
Detalhes

Portarias da EMDUR 32/2013
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Regulamento da progressão Vertical por Qualificação
Detalhes

Portarias da EMDUR 24/2012
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Regulamento da progressão vertical por mérito
Detalhes