Legislação

Categoria

Status

Ano

Acordos Coletivos da EMDUR. 2025/2026

Vigente
Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026
Detalhes

Portarias da EMDUR 22/2025

Vigente
Taxa de Embarque
Detalhes

Portarias da EMDUR 21/2025

Vigente
Revoga parcialmente a Portaria nº 017/2024, exclusivamente no que se refere á baixa das retroescavadeiras Frota 55500 e Frota 55650
Detalhes

Portarias da EMDUR 20/2025

Vigente
Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 19/2025

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA. no descumprimento do Edital de licitação eletrônica nº 028/2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 18/2025

Vigente
Prorroga prazo para comissão de Processo Administrativo Sacionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 17/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 16/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 15/2025

Vigente
Revoga adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 14/2025

Vigente
Tarifa de Utilização
Detalhes

Portarias da EMDUR 13/2025

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define comissão para apurar conduta adotada pela empresa J.E. Pneus Ltda na execução da Ata de Registro de Preços n° 036/2025, Licitação Eletrônica 10/2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 12/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 11/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 9/2025

Vigente
Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 8/2025

Vigente
Altera a Portaria 01/2025 que designa os membros da Comissão de Licitação e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratação para o exercício de 2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 7/2025

Vigente
Revoga adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 6/2025

Vigente
Comissão para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 5/2025

Vigente
Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 118/2024 - Processo de Licitação Eletrônica nº 040/2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 4/2025

Vigente
Revoga Adicional de Função a Empregados Públicos da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 3/2025

Vigente
Concede Adicional de Função a Empregados Públicos da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 2/2025

Vigente
Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 1/2025

Vigente
Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2025.
Detalhes

Portarias da EMDUR 43/2024

Vigente
Institui Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 42/2024

Vigente
Designa Comissão para proceder à avaliação do direito a concessão de progressão vertical a empregado público da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 41/2024

Vigente
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes ao Patrimônio da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 40/2024

Vigente
Altera a Portaria 01/2024 que designa os membros da Comissão de Licitação e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 39/2024

Vigente
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa ZEUS COMERCIAL EIRELI na execução do Contrato nº 040/2024, Licitação Eletrônica 07/2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 38/2024

Vigente
Adiantamento de Viagem para Empregado da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 37/2024

Vigente
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 36/2024

Vigente
Adiantamento de Viagem para Empregado da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 35/2024

Vigente
Revoga adicional de função a Empregado Público da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 34/2024

Vigente
Institui Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 33/2024

Vigente
Institui Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portarias da EMDUR 32/2024

Vigente
Altera a portaria que designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercício 2024.
Detalhes

Portarias da EMDUR 31/2024

Vigente
Designa comissão para proceder à avaliação da situação de bens móveis (inservíveis) e à emissão do respectivo Laudo Técnico, para fins de alienação mediante licitação.
Detalhes

Portarias da EMDUR 30/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 29/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 28/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes

Portarias da EMDUR 27/2024

Vigente
Prorroga prazo para Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Detalhes